Categoria: Governo

A Europa tem muitas centenas de instituições de ensino superior reconhecidas como centros de excelência em todo o mundo. No entanto, os sistemas de ensino superior têm sido normalmente estabelecidos a nível nacional. A crescente integração europeia está a mudar esta situação, com o desenvolvimento do Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES) que ajuda a aumentar a atratividade do ensino superior na Europa.

O EEES constitui uma região com uma base de conhecimentos de prestígio mundial e instalações de investigação de elevada qualidade em centros de excelência de renome internacional. São estas características que atraem todos os anos milhares de estudantes estrangeiros para estudarem na Europa.

O aumento da mobilidade e das ligações entre os sistemas de ensino superior nacionais serve para reforçar esta atração. Os estudantes estrangeiros que viajam para a Europa podem verificar a extraordinária diversidade que esta tem para lhes oferecer (fora e dentro da universidade), enquanto aproveitam a fácil transferibilidade dos cursos, qualificações e oportunidades de investigação.

Processo de Bolonha

O processo de Bolonha visa criar o Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) até 2010. O EEES está a ser desenvolvido através da cooperação entre ministérios, instituições de ensino superior, estudantes e docentes de 46 países, com a participação de organizações internacionais. O sítio Web do Secretariado de Bolonha fornece informações sobre os países e as organizações envolvidas.

O Processo de Bolonha fomenta, nomeadamente, a cooperação europeia em matéria de garantia da qualidade do ensino superior. Outros importantes objetivos incluem:

• Um sistema de graus acadêmicos facilmente legível e comparável;
• A introdução de um sistema de três ciclos (Licenciatura/Mestrado/Doutoramento);
• O apoio à mobilidade crescente de estudantes e pessoal acadêmico;
• Reconhecimento de qualificações (por exemplo, o Suplemento ao Diploma de períodos de estudo através de um sistema europeu de créditos acadêmicos (por exemplo ECTS, ECVET, NARIC);
• A promoção da dimensão europeia do ensino superior.

O Espaço Europeu do Ensino Superior dotará a Europa de uma extensa base de conhecimentos avançados. É também um importante componente da Agenda de Lisboa, contribuindo para a promoção da competitividade europeia, a criação de uma economia baseada no conhecimento e a garantia de uma maior sustentabilidade e coesão.

Pronatec no Brasil

Existem diversas oportunidades no Brasil para o cidadão se qualificar, uma dessas é o programa Pronatec SP, o qual foi criado pelo Governo para que as pessoas possam ter uma vida melhor, oferecendo para os mesmos cursos de nível técnico e profissionalizantes de forma gratuita.

Não perca essa oportunidade, acesse o site do programa, escolha o curso que mais lhe agrade e realize as inscrições no Pronatec Voluntário.

Segundo a instituição, cerca de 3 mil pessoas com deficiência realizaram, em 2013, exames médicos e quase 500 passaram por avaliação psicológica, o que demonstra a procura pelo serviço.

Com a chegada do PPD, o público terá à disposição um sistema com uma lista de dias, horários e locais para o atendimento, podendo escolher qual a melhor opção. Anteriormente, esse agendamento era feito por telefone e dependia de um retorno posterior do funcionário do DETRAN para finalizar a marcação da data.

O sistema do Detran também permite que o usuário saiba do resultado de seus exames sem sair de casa, emita a guia de pagamento do seguro obrigatório e renove a apólice do seguro de vida. É que o PPD também permite que a pessoa com deficiência acesse o resultado no site. O atendimento da junta médica ou psicológica de 1ª Instância que avalia as pessoas com deficiência quando pretendem tirar a carteira de habilitação também pode ser marcado pelo site.

O DETRAN de todos os municípios exige também o pagamento do Seguro Obrigatório, e em Minas Gerais não é diferente, o Licenciamento 2024 Alagoas deve ser pago em um prazo determinado, além do mais, o pagamento desse seguro é uma segurança ao condutor do veículo.

A maior vantagem do PPD é que o agendamento online irá contribuir para uma gestão mais eficiente das demandas dos usuários, possibilitando que o número de aberturas do serviço de 1ª Habilitação cresça em média de 80 para 100 atendimentos diários, além de diminuir ao máximo o tempo de espera, eliminando filas e auxiliando pessoas com dificuldade de locomoção.

Outro benefício do sistema de Licenciamento no Amazonas é que não são cobradas taxas adicionais para quem usa o sistema online. As taxas são as mesmas para quem marca os exames de primeira habilitação e de Recurso para Junta Especial de Saúde pelo telefone ou pessoalmente.

“O modelo inspira-se na bem-sucedida iniciativa de agendamento virtual promovida pela Receita Federal e pelo TRE e conta com apoio de representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs)”, explica o presidente do DETRAN RR, Caio Mello.

Ainda conforme o presidente do DETRAN MG, o Órgão conta com a colaboração dos usuários para a melhoria do PPD. Observações e sugestões podem ser feitas junto à Ouvidoria do Órgão, por meio de formulário eletrônico disponível no site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br). A Central de Teleatendimento, que funciona pelo telefone (81)3453.1514 (das 07h30 às 17h30) estará a postos para tirar dúvidas sobre o processo de agendamento online.

O Declaração do IRPF 2021 é um procedimento que deverá ser realizado tanto pelas pessoas jurídicas quanto pelas pessoas físicas que se enquadram dentro do valor salarial determinado para essa declaração. Se deseja entender mais sobre o Declaração do IRPF 2021 e como ele funciona veja esse post que preparamos com informações importantes que vão te ajuda a resolver suas dúvidas e realizar esse processo de declaração.

Vamos entender melhor hoje o processo de Declaração do IRPF 2021, se você possui dúvidas sobre quem precisa declarar, como fazer esse processo e como proceder acompanhe nossas dicas preparadas para te ajudar nesse assunto que sempre gera uma grande quantidade de dúvidas.

Declaração do IRPF

As dúvidas sobre o Declaração do IRPF 2021 se iniciam para aqueles que possuem dúvidas sobre o que é o IRPF, para esclarecer de forma simples ele é um imposto de categoria federal que incide a todo o cidadão brasileiro que tenha obtido gastos anuais que estejam acima de um valor X que é determinado pela Receita Federal.

O IRPF 2021 é calculado tendo com base uma alíquota que é variável, chamada também de alíquota progressiva. Isentos são aqueles contribuintes que possuem a sua renda abaixo do valor estipulado.

Quem deve declarar

O Declaração do IRPF 2021 deve ser realizado por todo cidadão brasileiro que se enquadre nas seguintes condições:

• Teve a soma de seus rendimentos tributáveis em um valor acima de R$ 25.661,70;
• Obteve seus não tributáveis, isentos, ou tributáveis em valor acima de R$ 40.000;
• Durante o período de 1 ano obteve posse de direitos e de bens que somam um valor acima de R$ 300.000,00;
• Teve sua receita bruta de atividade rural acima de R$ 128.308,50;

Se teve ganho de algum capital que tenha vindo de uma alienação por meio de bens ou de direitos, que seja sujeito à incidência do imposto ou que tenha também realizado operações na bolsa de valores, de futuros, de mercadorias e assemelhadas;

Se estabeleceu a condição declarada de um residente no País no ano de 2013.

Como montar sua declaração

Para realizar a Declaração do IRPF 2021 você pode optar pelo uso de um sistema disponibilizado no site da Receita Federal, esse sistema te auxilia no processo tornando a tarefa de declaração mais prática.

Para isso acesso o site da Receita Federal no endereço http://idg.receita.fazenda.gov.br/ baixe o programa do imposto de renda e realize a instalação escolhendo o sistema operacional de sua máquina, basta então ir seguindo os passos que são descritos e então realize o processo de declaração.

Se você se encaixa nas condições e precisa declarar o IRPF 2021 fique atento aos prazos para realizar a declaração, e importante também que todas as informações de sua declaração sejam verídicas e sem erros, pois falhas podem causar transtornos a você como por exemplo a “malha fina”.

Fique em dia com sua Declaração do IRPF 2021 para que não ocorra maiores transtornos a você.

A diretoria corintiana não confirma, mas corre o boato nas alamedas do Parque São Jorge de que o clube está preparando uma contratação de peso para a semana que antecede as eleições à presidência — elas vão ocorrer em 11 de fevereiro.

A ideia é turbinar a campanha de Mário Gobbi com o anúncio de um grande reforço, do nível de Montillo. O candidato de Andrés Sanchez encontra alguma rejeição no Timão por ser considerado pouco carismático e sem grande história no clube.

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), confirmou neste sábado (16) que vai disputar a reeleição em outubro. Valdomiro participou de evento que reuniu dirigentes de 12 partidos aliados na sede da Acirp, na avenida Bady Bassitt.

Durante o encontro, os presidentes de partidos de entregaram documento com apoio das legendas à candidatura de Valdomiro. Participaram da reunião o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) e Vaz de Lima (PSDB).

Também por aclamação, Ivani Vaz de Lima, mulher de Vaz de Lima, foi definida como candidata a vice-prefeita na chapa de Valdomiro.

“Vamos em frente para mais uma batalha”, afirmou Valdomiro.

Cerca de 800 pessoas participaram do encontro. Vaz de Lima afirmou que o prefeito terá apoio do governador Geraldo Alckmin. “Ele vai participar da campanha”, disse o deputado.

A candidatura de Valdomiro será oficializada na convenção do partido, ainda não marcada.

Local de Votação

Como saber o local de votação é muito simples, há três diferentes maneiras, pela internet no portal do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, no cartório eleitoral em que está situado sua inscrição e pela Central de Atendimento ao Eleitor.

O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) é um dos impostos que existe em vários dos países, nesse imposto o cidadão deve realizar uma declaração baseada em suas informações e movimentações financeiras durante o ano. Existe nesse processo o IRPF Restituição, e para que você se mantenha informado sobre como funciona o IRPF Restituição veja esse post que preparamos especialmente para você.

Você deseja saber o que é e como funciona o Imposto de Renda Restituição? Então veja esse post até o final, pois vamos te explicar tudo que você precisa saber de importante para o IRPF Restituição.

Quem tem direito à restituição

A restituição do IRPF 2022 é um direito daquele trabalhador contribuinte que durante todo o ano pagou o seu Imposto de Renda. A restituição é feita após o período de declaração do imposto de renda quando é realizada uma análise de contribuintes que possuem despesas médicas, dependentes entre outras despesas, essa analise gera descontos ao contribuinte que por fim acaba tendo um valor restituição do IRPF.

Se o contribuinte cometeu algum erro no momento em que preencheu sua declaração ele terá sua restituição afetado, alguns desses erros ou problemas que podem atrapalhar a restituição do IRPF são:

• Erro com os dados bancários,
• Encerramento da conta.

Caso você passe por algum desses problemas a solução indicada é pedir o seu pagamento de restituição do IRPF direto no agência bancária.

Se você contribuinte com direito a restituição do IRPF não realizar esse processo no prazo de 1 ano será preciso que faça um pedido formal de seu pagamento por meio do preenchimento de um pedido que é feito pelo site da Receita Federal.

Como Consultar a restituição?

Para o contribuinte é liberada uma consulta da liberação da restituição do IRPF por meio do site da Receita Federal do Brasil. Basta que você acessa o site pelo endereço www.receita.fazenda.gov.br é realizar a sua consulta online.

Para o contribuinte que não possui acesso a internet a consulta pode ser feita por meio de uma ligação telefônica para o número 146, nesta ligação você escolherá a opção 3 para consultar o IRPF restituição.

Se você é um dos contribuintes que possuem direito ao IRPF restituição fique atento as datas de liberação dos lotes de pagamento, essas datas são liberadas pela Receita Federal, pois o pagamento é realizado em mais de um lote.

O site da Receita Federal do Brasil possui uma página destinada a explicar com clareza as dúvidas mais frequentes do contribuinte sobre a consulta ao IRPF 2022, para consultar essa página entre no site http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao e consulte suas dúvidas, lá será possível saber mais sobre as seguintes informações:

• Orientações Gerais
• Consulta Restituições IRPF
• Cronograma dos Lotes de Restituição
• Alteração dos Dados Bancários para Crédito da Restituição
• Preenchimento dos Dados Bancários para Crédito da Restituição
• Mensagem SMS
• Isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave.